É necessário distinguir dois níveis. A Blueprint Maker, enquanto editora, trata os seus dados de conta em conformidade com o RGPD: alojamento na União Europeia (OVH, França), subcontratados vinculados por cláusulas contratuais-tipo e direito à portabilidade. Já a aplicação GERADA é uma ferramenta que você explora: é você quem assume a responsabilidade pelo tratamento dos dados que os SEUS utilizadores nela introduzem, a plataforma facilita esse papel (possibilidade de alojamento na UE, base de dados que lhe pertence, ausência de bloqueio proprietário), mas não o assume em seu lugar.
O que a Blueprint Maker garante enquanto editora
O responsável pelo tratamento dos seus dados de conta da Blueprint Maker (credenciais, conteúdos submetidos, faturação) é a BEAM Consulting, editora do serviço. O serviço está alojado na OVH, em França, na União Europeia. Os subcontratados envolvidos, fornecedores de modelos de IA para geração, prestador de serviços de pagamento, fornecedores de autenticação e envio de correio eletrónico, estão enumerados na política de privacidade; aqueles estabelecidos fora da UE (nomeadamente os fornecedores de modelos de IA) estão sujeitos às cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
Os seus dados de conta nunca são vendidos e você dispõe do direito de acesso, retificação, eliminação e portabilidade, este último previsto expressamente no RGPD, independentemente do editor do serviço que utilizar.
O que continua a ser da SUA responsabilidade, relativamente à aplicação gerada
Uma vez gerada e em funcionamento, a aplicação recolhe os dados que VOCÊ lhe indicou para recolher, clientes, membros, processos, conforme descrito por si. Perante essas pessoas, VOCÊ é o responsável pelo tratamento, exatamente como se a sua equipa tivesse desenvolvido a ferramenta internamente: informação das pessoas em causa, base jurídica do tratamento, duração da conservação dos dados e resposta aos pedidos de exercício dos direitos.
A Blueprint Maker facilita esse papel sem o substituir. A base de dados é sua e pode ser alojada na União Europeia (o URL incluído é servido a partir de França; o auto-alojamento com um prestador à sua escolha permanece sempre possível). Como o código é standard Next.js + Prisma e exportável, um programador pode adicionar-lhe os mecanismos específicos de conformidade com o RGPD exigidos pela sua atividade, por exemplo, exportação ou eliminação dos dados de uma pessoa mediante pedido, caso ainda não tenham sido contemplados na descrição que efetuou.
Uma distinção que não deve ser ignorada
Nenhuma ferramenta de geração pode garantir, de forma absoluta, que uma aplicação «está em conformidade com o RGPD»: a conformidade depende do USO, quais dados, para que finalidade e com que informações divulgadas. O que a Blueprint Maker pode garantir é a ausência de obstáculos técnicos: sem bloqueio proprietário, sem transferência forçada de dados para fora da UE no que respeita ao alojamento e com um código que lhe pertence e que pode auditar ou fazer auditar.